Inspeção Nova Matrícula

Quando é necessária a inspeção de nova matrícula?

A inspeção de nova matrícula é necessária, em geral, quando pretende:

• Matricular em Portugal um veículo usado importado de outro país;
• Regularizar a situação de um veículo que nunca foi matriculado no território nacional;
• Confirmar as características técnicas de um veículo que sofreu alterações relevantes (em casos específicos indicados pelas autoridades).

O que é verificado na inspeção de nova matrícula?

Durante a inspeção de nova matrícula, são analisados tanto os documentos como o próprio veículo, para garantir que tudo está em conformidade com a legislação portuguesa.

• Identificação do veículo (número de quadro/VIN, marca, modelo, versão, ano, etc.);
• Principais características técnicas (cilindrada, potência, peso, dimensões, tipo de combustível, lotação, etc.);
• Correspondência entre os dados que constam na documentação estrangeira e o veículo físico;
• Condições de funcionamento e segurança (travões, direção, iluminação, pneus, estrutura, etc.);
• Conformidade com normas de emissões e outros requisitos legais aplicáveis à categoria do veículo.

O objetivo é garantir que o veículo pode ser matriculado em segurança e em conformidade com a legislação em vigor.

Documentos que deve trazer para a inspeção de nova matrícula

Para que a inspeção decorra sem problemas, é essencial trazer toda a documentação do veículo. Em termos simples, vai precisar de:

• Documento de Origem: Original do Certificado de Matrícula, Livrete ou documento equivalente do país de proveniência.

• Formulário Mod. 9 IMT: Formulário oficial devidamente preenchido.
  Quando o veículo não possui homologação nacional ou não tem representante oficial, o modelo 9 deve ser autenticado pelo representante legal ou pelos serviços do IMT.
• Homologação ou Certificado de Conformidade (COC): Certificado de Conformidade Europeu (COC) ou documento de homologação nacional.